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Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes

  • ubgodireito
  • 27 de jan. de 2021
  • 1 min de leitura


Charles-Louis de Secondat, mais conhecido simplesmente por Montesquieu, foi conhecido por ser um político, escritor e filósofo iluminista francês. Uma de suas principais colaborações para a filosofia política que respaldou a revolução francesa e para toda organização política posterior foi a caracterização da tripartição dos poderes do Estado, ou seja, a teoria da tripartição dos poderes. Essa teoria se fundamenta no princípio de que os três poderes que formam o Estado - o poder executivo, o legislativo e o judiciário - devem atuar de forma independente, separada e harmônica conversando, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.

Em 1748, apresenta-se a obra mais importante de Montesquieu: O Espírito da Leis. Considerado um dos livros medulares do Iluminismo. Neste livro, Montesquieu defende a separação dos poderes, a proteção da liberdades civis, o fim da escravidão, além de defender um sistema de governo constitucional e a manutenção da lei.

Referências bibliográficas:




 
 
 

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